No rescaldo das eleições autárquicas tomaram posse os órgãos eleitos no cumprimento da lei e dos regulamentos. Daqui não há notícia, apenas a necessidade de registar que o Executivo é liderado pela equipa apresentada pelo PS e que a Mesa da assembleia é ocupada pelo PSD.
A notícia – ou se quiserem a reflexão necessária – está na narrativa posta a circular que serviu de modelo de pressão sobre os presidentes de junta no sentido de garantir um resultado diferente do previsto, como aconteceu.
Antes da posse circulou uma narrativa nascida na noite de 18 de Outubro, depois remexida e republicada em várias frentes numa “explicação democrática” qie não cabia nos regulamentos e por isso na lei mas fazia jeito à conveniência do dia.
Mas como diz o povo, “não há nada como realmente” e aí temos a Câmara empossada e a Mesa da AM a gerir os trabalhos, podendo agora nós perguntar para quê tanta polémica num assunto que não era problema nenhum?
Afnal as considerações a propósito da eleição da Mesa não foram mais que murros desnecessários, como se provou na noite de 5 de Novembro.
Transferências de última hora
A narrativa do poder sobre a Mesa da AM foi construída dentro da possibilidade teórica de conseguir que eleitos nas listas do PSD optassem por apoiar a lista do PS ao mesmo órgão. Para a história ficam os argumentos usados, sabendo nós que também foram apresentados noutros municípios para comentar a mesma circusntãncia até a favor de partidos diferentes…
E há novidades que deveriam espantar qualquer pessoa interessada no ambiente democrático que tal como está desenhado parece querer o descrédito dos partidos políticos.
Em Bragança, os resultados foram equivalentes aos de Paços de Ferreira. Executivo PS, Mesa PSD com os votos de inerência garantidos pelos presidente de junta. Mas aqui no nordeste alconteceu algo que ninguém esperava, pelo menos se estivesse no seu “perfeito juízo”.
No PS vencedor, o número dois da lista socialista tomou posse como “vereador independente” retirando a maioria ao executivo pensando ele que seria o “fiel da balança”. Esta “lealdade política” faria tremer qualquer um, mas não incomodou a presidente eleita!
É que dois dias depois da tomada de posse, a senhora presidente anunciou à cidade que “o deputado x do PSD, eleito vereador,” se desfiliara do seu partido de sempre – onde tinha sido líder da JSD – e passaria a garantir a “estabilidade do executivo” sustentado numa maioria “sólida”.
Pelo país fora surgem notícias do mesmo teor.
Quem defende o sistema democrático precisa de optar se quer manter esta bandalheira ou passar a discutir como se reforça o papel dos partidos políticos.
- É necessário, impedir esta “transformação de natureza” de um dia para o outro.
- É fundamental acabar ou dificultar o aparecimento de “independentes” que se reproduzem como cogumelos, traindo a “confiança política” de quem os elegeu,
- Impedindo estas figuras “independentes” de tratar do seu “interesse pessoal” quando são eleitos para defender o bem comum.
- Exigindo que quem opta pela “transformação para independente” cumpra um período de nojo e só possa manter-se na política depois de eleito como independente.
- A aceitação de candidatura independente aconteça apenas depois de passado um mandato sobre o qual exerceu atividade política por filiação.
A democracia precisa de ser defendida destes abusos e de quem os patrocina.
Com equipas novas veremos qual a tendência que se verificará na nossa terra e no nosso país.
Por Arnaldo Meireles
