O PCP apresentou dois projetos de lei que defendem a criação de uma rede pública de lares com pelo menos 80 mil novas vagas já em 2027 e a reposição da idade da reforma nos 65 anos, garantindo também o acesso à pensão após 40 anos de descontos sem penalizações. As propostas surgem na véspera do Dia Internacional do Idoso e recuperam iniciativas anteriormente chumbadas.
O PCP quer avançar com uma rede pública de lares que garanta 80 mil novas vagas em 2027, apoiando idosos que aguardam resposta social. O partido propõe que o Estado utilize edifícios públicos devolutos e equipamentos da Segurança Social para ampliar e requalificar a rede, com financiamento do Orçamento do Estado e fundos comunitários.
A bancada comunista defende também a reposição da idade da reforma nos 65 anos e o direito à pensão após 40 anos de descontos sem penalizações, eliminando o fator de sustentabilidade que penaliza reformas antecipadas. O PCP quer ainda rever os regimes de reforma para longas carreiras contributivas, trabalho por turnos e trabalho noturno, reduzindo a idade de acesso à pensão e bonificando o cálculo das reformas.
As propostas são apresentadas na véspera do Dia Internacional do Idoso, sublinhando que o envelhecimento digno é uma responsabilidade do Estado e que a atual rede de lares enfrenta dificuldades financeiras.
- Criação de 80 mil vagas em lares públicos e reposição da reforma aos 65 anos
- PCP quer 80 mil vagas em lares públicos e repor reforma aos 65 anos
