Aqui o Céptico costuma ter reflexões jurídicas também, além de outras, ok? E então soube – um céptico nega a possibilidade de conhecimento – às vezes sabe, que a Rádio Freamunde enviou para os SI – Serviços de Informações da CMPF, um email no dia 14 de Março.
Nessa missiva que não obteve resposta perguntava a dita rádio dos “espanhóis” se a digníssima Câmara tendo tido conhecimento da alteração do titular do contrato de gestão das águas considerava a hipótese de rescindir o mesmo.
O esclarecimento pedido:
14/03/2022, 13:39 |  | ||
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A titularidade do contrato de exploração da água através da concessionária foi transmitida para outra entidade.
Estabelece o contrato como cláusula de rescisão por parte da concedente se se verificar “transmissão ou oneração da concessão no todo ou em parte, sem autorização da concedente”
Agradeço que me informe se o concedente autorizou ou se opôs a esta transmissão.
Melhores cumprimentos
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Episódios seguintes
Os SI da CMPF não responderam, habituados que estão, talvez, a não considerarem as perguntas que recebem à imagem do que acontece com o PSD na Assembleia Municipal.
Mas aqui o Céptico ficou de orelha atenta quando viu a agitação nas hostes na Sede Administrativa:
– uma viagem (tornada pública) de uma delegação camarária à Corte de Lisboa;
– a expectativa silenciosa mas anunciada em segredo de que uma bomba viria aí;
– e até a contratação de uma sociedade de advogados também da Corte que produziu um “parecer jurídico” que se mostrou melhor que bâlsamo para a narrativa futura;
– também se soube que o parecer não ficou nada barato, mas isso são contas de outro rosário.
Ora, no dia 16 de Maio, a Câmara anunciou que iria rescindir o contrato das águas, baseado no parecer recebido, e considerou isso até um acontecimento histórico!
E o Céptico olha para os seus botões, verifica o email enviado e pergunta a ele próprio:
– deve ou não a Rádio Freamunde mandar factura para a Câmara pelo parecer que deu ao pedir que a CMPF lhe respondesse? (Sim, eu sei que ela não tem alvará para se meter na hermenêutica jurídica!)
– tivesse a dita CMPF respondido ao email, que resposta daria de diferente da que anunciou dois meses depois?
Mesmo sem resposta as estas apreensões, e tendo em conta as mais altas e nobres motivações nascidas do serviço público, prometo aos leitores que vou pedir-lhes que continem a enviar questões para os SI: a Câmara vai poupar uma pipa de massa!
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CÉPTICO – Duvido e não acredito na coisa!
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